O primeiro emprego. O frio na barriga, as incertezas do futuro, a falta de experiência e do que virá a seguir. Todos passamos por isso, o que faz parte de todo desenvolvimento dentro do mercado de trabalho. E sabemos que não é fácil arrumar uma vaga quando se é muito jovem, em busca da primeira oportunidade em meio às exigências de se possuir experiência. Para facilitar esse primeiro passo, o Governo Federal criou o Jovem Aprendiz.
Nesse artigo, iremos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto: como contratar, quem pode ser Jovem Aprendiz e até as diferenças com outras modalidades dentro da empresa. Confira!
O que você irá saber neste artigo:
O que é o jovem aprendiz?
O programa jovem aprendiz é um projeto federal, que viabiliza a forma de contratação baseada na Lei do Aprendiz – 10.097/2000 . O principal objetivo é auxiliar em um dos maiores desafios: o primeiro emprego, dando oportunidade para jovens ingressarem no mercado de trabalho e conquistarem experiências importantes para o futuro e capacitação profissional. Além de incentivar o interesse, tanto dos jovens, quanto das empresas, no preenchimento de vagas de trabalho.
Como contratar um jovem aprendiz?
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Por que contratar jovens aprendizes?
Para as empresas, o benefício, além da formação e desenvolvimento de profissional, que gera uma contribuição social, também terá a vantagem de pagar menos encargos trabalhistas. Além, de apenas 2% no FGTS (8% aos demais trabalhadores), fora a isenção da multa de 40% do FGTS em casos de demissão. Além de ser uma contratação de baixo custo, trazendo benefícios importantes ao todo, como a formação de uma nova mão de obra ao país e auxiliando no combate ao trabalho infantil.
Vale ressaltar, que a partir de 7 funcionários, a empresa tem como obrigação a contratação de um jovem aprendiz. Sendo o mínimo de 5 e o máximo de 15% do efetivo total. Dessa forma, uma empresa com 100 funcionários deverá ter entre 5 e 15 jovens aprendizes.
Já para empresas de pequeno porte ou sem fins lucrativos, a contratação é facultativa.
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Quem pode ser jovem aprendiz?
Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), está apto a ser um Jovem Aprendiz o adolescente ou jovem que estiver cursando ou tenha completado o Ensino Fundamental, Médio ou curso de aprendizagem técnico-profissional que seja devidamente cadastrado no programa. Por fim, necessita ter carteira de trabalho e nenhuma pendência militar.
Qual a idade para ser jovem aprendiz?
Entre 14 e 24 anos. A idade máxima só não se aplica a pessoas com deficiência, onde não há limite.
O que um jovem aprendiz faz?
Isso dependerá da vaga para qual o jovem se candidatou, além da empresa contratante, variando o setor destinado, mas sempre seguindo o caminho do aprendizado. Dessa forma, geralmente, as vagas estão voltadas ao administrativo, dando a oportunidade de desenvolvimento como pessoa.
Caso seja um jovem aprendiz que não esteja em um curso técnico-profissionalizante, a sua função deverá ser mais abrangente, podendo transitar em diferentes departamentos, sendo determinada pela organização, com o objetivo de desenvolver os conhecimentos do contratado de uma forma mais ampla.
Quanto ganha um jovem aprendiz?
Ficará a cargo da empresa decidir, que usará o salário-mínimo como base. Para um entendimento, o valor pode variar entre: R $415,00 e R $1.100,00, que é a quantia do salário-mínimo em 2022. A carga horária de um jovem aprendiz poderá se apresentar entre: 4, 6 ou 8 horas, o que também determina o valor do seu salário. Não é permitida uma carga horária de 8 horas quando o candidato ainda não tiver concluído os estudos, e nem de trabalhos noturnos (entre as 22h e 5h).
Uma determinação da Lei da Aprendizagem exige que o empregador conceda 13º salário ao jovem aprendiz, assim como férias, de preferência, coincidentes com as do período escolar.
Por que ser um jovem aprendiz?
A resposta para esta pergunta é: oportunidade! Entre os 14 e 24 anos, o candidato terá uma série de experiências que poderão desenvolvê-lo profissionalmente e também como cidadão. Isso abrirá portas no futuro para vagas com melhor remuneração. Além disso tudo, dará ao currículo a experiência, sempre exigida por empresas contratantes.
O que o jovem aprendiz tem direito?
Entre os direitos podemos citar:
- Carteira Assinada – quando contratado, o jovem aprendiz deverá receber registro da contratação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
- Receber salário-hora – atualmente, o valor mínimo fixado do ganho por hora do trabalhador, será de: R$5.
- Jornada de trabalho determinada – o jovem aprendiz poderá ter uma carga horária de no máximo 8 horas (levando em consideração as duas horas das aulas teóricas, que fazem parte do programa de aprendizagem). Caso ainda esteja cursando o ensino médio e fundamental, não poderá passar de 6 horas.
- Férias – o jovem aprendiz tem direito a férias, que sejam, como preferência, tiradas durante o período escolar.
- Vale transporte – é garantido por lei, que o aprendiz possa usufruir do vale-transporte, para uso do transporte público e com fins de chegar ao local de trabalho.
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Qual o tipo de contrato de um jovem aprendiz?
Segundo o art. 428 da CLT , o contrato de um jovem aprendiz é o documento de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao jovem (entre 14 e 24 anos), inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e com objetivo, as tarefas necessárias a essa formação.
Vale ressaltar que o contrato só pode ter no máximo 2 anos, não podendo ser renovado, já que é baseado em um aprendizado progressivo e por tempo predeterminado. Regra não validada em casos de pessoas com deficiência, onde o aumento no tempo de contrato deve ser justificado com base na deficiência. Mas, o jovem aprendiz poderá ser efetivado, caso demonstre o papel exigido e o destaque necessário para conseguir crescer em seu ambiente de trabalho.
Qual a diferença entre jovem aprendiz e estágio?
Basicamente, o estágio é um complemento dos estudos, sendo um ato educativo, escolar e supervisionado no ambiente de trabalho. Um estagiário não recebe salário, sendo uma bolsa-auxílio, além de não ter carteira assinada, mas sim, um contrato de estágio, que esclarece suas funções e detalhes do seu cargo. Por fim, qualquer um pode ser estagiário, do jovem ao idoso, desde que esteja cursando o ensino superior.
Já o jovem aprendiz, como já vimos, é um ato socioeducativo, para jovens entre 14 e 24 anos (exceção de deficientes, sem limite de idade) e que exige o candidato estar cursando ou ter terminado o ensino Médio e Fundamental.
Para facilitar, deixamos um comparativo:
| Jovem Aprendiz | Estágio | |
| Recebe salário? | Sim | Não |
| Carga horária diária | 4 a 8 horas | 4 a 6 horas |
| Carteira assinada? | Sim | Não |
| Férias | Sim | Sim* |
| Qualquer idade? | Não * | Sim |
| Vale Refeição/ Alimentação: | Opcional | Opcional |
| Vínculo Empregatício | Sim | Não |
| Seguro de Vida | Opcional | Sim |
* Não há limite de idade para pessoas com deficiência.
Diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz
Foi adotado a seguinte medida relacionada ao Jovem Aprendiz e o Menor Aprendiz visando diferenciar as nomenclaturas, que são:
- Menor aprendiz tem idade entre 14 a 17 anos.
- Jovem aprendiz tem idade entre 18 a 24 anos.
As questões de diferença ainda ficam ligadas a carga horária. Pois, quem ainda não se formou no ensino médio e fundamental, poderá trabalhar no máximo por 6 horas ao dia. Para quem já possui a formação, o horário pode ser estendido até 8 horas, contabilizando as horas de atividades.
Vagas abertas para jovem aprendiz em 2022
O CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), está com vagas abertas para quem deseja se candidatar para jovem aprendiz em 2022. Basta acessar o portal do CIEE e se cadastrar para ter acessos às vagas disponíveis.
Outras empresas também disponibilizam vagas e páginas com mais informações:
Existem diversas outras empresas que buscam a contratação de jovens aprendizes em 2021.
Como se inscrever no jovem aprendiz?
Basta acessar os sites das empresas que disponibilizam acesso a área de jovem aprendiz ou imprimir currículos e entregar nas empresas. Como já citado, não é necessário experiência, já que o programa visa dar essa primeira oportunidade de emprego, iniciando o jovem ao mercado de trabalho.
Não esquecendo de seguir as regras impostas pelo programa, relacionado a idade e a matrícula ou formação no ensino médio e fundamental.
CONCLUSÃO
Ficou com alguma dúvida? Mande uma mensagem e explicaremos com mais detalhes. Esperamos que com esse artigo, fique mais simples entender o que de fato é o Jovem Aprendiz, e a importância dessa prática em nossa sociedade, visando um bem-maior no desenvolvimento de jovens ao mercado de trabalho.
