Jovem aprendiz: como contratar jovens em 2021?

O primeiro emprego. O frio na barriga, as incertezas do futuro, a falta de experiência e do que virá a seguir. Todos passamos por isso, o que faz parte de todo desenvolvimento dentro do mercado de trabalho. E sabemos que não é fácil arrumar uma vaga quando se é muito jovem, em busca da primeira oportunidade em meio às exigências de se possuir experiência.

Para facilitar esse primeiro passo, o Governo Federal criou o Jovem Aprendiz.

Nesse artigo, iremos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto: como contratar, quem pode ser Jovem Aprendiz e até as diferenças com outras modalidades dentro da empresa. Confira!

O que é o jovem aprendiz?

O programa jovem aprendiz é um projeto federal, que viabiliza a forma de contratação baseada na Lei do Aprendiz – 10.097/2000 . O principal objetivo é auxiliar em um dos maiores desafios: o primeiro emprego, dando oportunidade para jovens ingressarem no mercado de trabalho e conquistarem experiências importantes para o futuro e capacitação profissional. Além de incentivar o interesse, tanto dos jovens, quanto das empresas, no preenchimento de vagas de trabalho.

Como contratar um jovem aprendiz?

Cada empresa deve entrar em contato com a instituição responsável pelo programa no estado de atuação, estando inscrito nesse quesito. Para a contratação, poderá buscar de acordo com seus próprios métodos de recrutamento, mas sendo necessário matricular o candidato a um Programa de Aprendizagem, fornecido por entidades qualificadas, entre elas:

  • CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola)
  • SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial);
  • SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial);
  • SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural);
  • SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte);
  • SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo).

Por que contratar jovens aprendizes?

Para as empresas, o benefício, além da formação e desenvolvimento de profissional, que gera uma contribuição social, também terá a vantagem de pagar menos encargos trabalhistas. Além, de apenas 2% no FGTS (8% aos demais trabalhadores), fora a isenção da multa de 40% do FGTS em casos de demissão. Além de ser uma contratação de baixo custo, trazendo benefícios importantes ao todo, como a formação de uma nova mão de obra ao país e auxiliando no combate ao trabalho infantil.

Vale ressaltar, que a partir de 7 funcionários, a empresa tem como obrigação a contratação de um jovem aprendiz. Sendo o mínimo de 5 e o máximo de 15% do efetivo total. Dessa forma, uma empresa com 100 funcionários deverá ter entre 5 e 15 jovens aprendizes.

Já para empresas de pequeno porte ou sem fins lucrativos, a contratação é facultativa.

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Quem pode ser jovem aprendiz? 

Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), está apto a ser um Jovem Aprendiz o adolescente ou jovem que estiver cursando ou tenha completado o Ensino Fundamental, Médio ou curso de aprendizagem técnico-profissional que seja devidamente cadastrado no programa. Por fim, necessita ter carteira de trabalho e nenhuma pendência militar.

Qual a idade para ser jovem aprendiz?

Entre 14 e 24 anos. A idade máxima só não se aplica a pessoas com deficiência, onde não há limite.

O que um jovem aprendiz faz?

Isso dependerá da vaga para qual o jovem se candidatou, além da empresa contratante, variando o setor destinado, mas sempre seguindo o caminho do aprendizado. Dessa forma, geralmente, as vagas estão voltadas ao administrativo, dando a oportunidade de desenvolvimento como pessoa.

Caso seja um jovem aprendiz que não esteja em um curso técnico-profissionalizante, a sua função deverá ser mais abrangente, podendo transitar em diferentes departamentos, sendo determinada pela organização, com o objetivo de desenvolver os conhecimentos do contratado de uma forma mais ampla.

Quanto ganha um jovem aprendiz? 

Ficará a cargo da empresa decidir, que usará o salário-mínimo como base. Para um entendimento, o valor pode variar entre: R $415,00 e R $1.100,00, que é a quantia do salário-mínimo em 2021. A carga horária de um jovem aprendiz poderá se apresentar entre: 4, 6 ou 8 horas, o que também determina o valor do seu salário. Não é permitida uma carga horária de 8 horas quando o candidato ainda não tiver concluído os estudos, e nem de trabalhos noturnos (entre as 22h e 5h).

Uma determinação da Lei da Aprendizagem exige que o empregador conceda 13º salário ao jovem aprendiz, assim como férias, de preferência, coincidentes com as do período escolar.

Por que ser um jovem aprendiz?

A resposta para esta pergunta é: oportunidade! Entre os 14 e 24 anos, o candidato terá uma série de experiências que poderão desenvolvê-lo profissionalmente e também como cidadão. Isso abrirá portas no futuro para vagas com melhor remuneração. Além disso tudo, dará ao currículo a experiência, sempre exigida por empresas contratantes.

O que o jovem aprendiz tem direito? 

Entre os direitos podemos citar:

  • Carteira Assinada – quando contratado, o jovem aprendiz deverá receber registro da contratação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
  • Receber salário-hora – atualmente, em 2021, o valor mínimo fixado do ganho por hora do trabalhador, será de: R$5.
  • Jornada de trabalho determinada – o jovem aprendiz poderá ter uma carga horária de no máximo 8 horas (levando em consideração as duas horas das aulas teóricas, que fazem parte do programa de aprendizagem). Caso ainda esteja cursando o ensino médio e fundamental, não poderá passar de 6 horas.
  • Férias – o jovem aprendiz tem direito a férias, que sejam, como preferência, tiradas durante o período escolar.
  • Vale transporte – é garantido por lei, que o aprendiz possa usufruir do vale-transporte, para uso do transporte público e com fins de chegar ao local de trabalho.

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Qual o tipo de contrato de um jovem aprendiz?

Segundo o art. 428 da CLT , o contrato de um jovem aprendiz é o documento de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao jovem (entre 14 e 24 anos), inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e com objetivo, as tarefas necessárias a essa formação.

Vale ressaltar que o contrato só pode ter no máximo 2 anos, não podendo ser renovado, já que é baseado em um aprendizado progressivo e por tempo predeterminado. Regra não validada em casos de pessoas com deficiência, onde o aumento no tempo de contrato deve ser justificado com base na deficiência.  Mas, o jovem aprendiz poderá ser efetivado, caso demonstre o papel exigido e o destaque necessário para conseguir crescer em seu ambiente de trabalho.

Qual a diferença entre jovem aprendiz e estágio?

Basicamente, o estágio é um complemento dos estudos, sendo um ato educativo, escolar e supervisionado no ambiente de trabalho. Um estagiário não recebe salário, sendo uma bolsa-auxílio, além de não ter carteira assinada, mas sim, um contrato de estágio, que esclarece suas funções e detalhes do seu cargo. Por fim, qualquer um pode ser estagiário, do jovem ao idoso, desde que esteja cursando o ensino superior.

Já o jovem aprendiz, como já vimos, é um ato socioeducativo, para jovens entre 14 e 24 anos (exceção de deficientes, sem limite de idade) e que exige o candidato estar cursando ou ter terminado o ensino Médio e Fundamental.

Para facilitar, deixamos um comparativo:

Jovem Aprendiz Estágio
Recebe salário?SimNão
Carga horária diária4 a 8 horas4 a 6 horas
Carteira assinada?SimNão
FériasSimSim*
Qualquer idade?Não *Sim
Vale Refeição/ Alimentação:OpcionalOpcional
Vínculo EmpregatícioSimNão
Seguro de VidaOpcionalSim

* Não há limite de idade para pessoas com deficiência.

Diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz

Foi adotado a seguinte medida relacionada ao Jovem Aprendiz e o Menor Aprendiz visando diferenciar as nomenclaturas, que são:

  • Menor aprendiz tem idade entre 14 a 17 anos.
  • Jovem aprendiz tem idade entre 18 a 24 anos.

As questões de diferença ainda ficam ligadas a carga horária. Pois, quem ainda não se formou no ensino médio e fundamental, poderá trabalhar no máximo por 6 horas ao dia. Para quem já possui a formação, o horário pode ser estendido até 8 horas, contabilizando as horas de atividades.

Vagas abertas para jovem aprendiz em 2021

O CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), está com vagas abertas para quem deseja se candidatar para jovem aprendiz em 2021. Basta acessar o portal do CIEE e se cadastrar para ter acessos às vagas disponíveis.

Outras empresas também disponibilizam vagas e páginas com mais informações:

Existem diversas outras empresas que buscam a contratação de jovens aprendizes em 2021.

Como se inscrever no jovem aprendiz?

Basta acessar os sites das empresas que disponibilizam acesso a área de jovem aprendiz ou imprimir currículos e entregar nas empresas. Como já citado, não é necessário experiência, já que o programa visa dar essa primeira oportunidade de emprego, iniciando o jovem ao mercado de trabalho.

Não esquecendo de seguir as regras impostas pelo programa, relacionado a idade e a matrícula ou formação no ensino médio e fundamental.

CONCLUSÃO 

Ficou com alguma dúvida? Mande uma mensagem e explicaremos com mais detalhes. Esperamos que com esse artigo, fique mais simples entender o que de fato é o Jovem Aprendiz, e a importância dessa prática em nossa sociedade, visando um bem-maior no desenvolvimento de jovens ao mercado de trabalho.